(Foto: Raul Buarque/SEI)
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), assinou um decreto,
nesta segunda-feira (6), em que incentiva investimentos na produção
para garantir a geração de empregos. A medida beneficia micros e
pequenos empresários, dando-lhes prioridade nas licitações de compras
governamentais. O setor é responsável por 48% dos empregos formais em
Pernambuco.
O segmento também é responsável por 9% no total de compras realizadas
pelo Governo do Estado. A meta é dobrar a participação das micro e
pequenas empresas logo no primeiro ano, atingindo o faturamento de cerca
de R$ 400 milhões. Ou seja, passando dos atuais 9% para 25% já em 2013.
O montante é ainda maior para os itens alimentícios, que são hoje os
produtos mais adquiridos pelo Governo. Para essa categoria o aumento
será 464%, o que representa 65% das aquisições.
“Essa medida anima o investimento privado que tem, com certeza, um
papel importante no combate à crise. Sempre que houve um ambiente de
crise, o Brasil soube fazer disso uma oportunidade”, constatou Eduardo.
Para se enquadrar na nova política, os pequenos negócios poderão
realizar aquisições de até 80 mil. Nas licitações maiores, a empresa que
vencer terá que utilizar, obrigatoriamente, os serviços e produtos dos
microempreendedores, num limite de 30%. Outra possibilidade de compra é a
chamada cota reservada, quando o Governo do Estado já deixa separado o
lote de 25% do total para contratações de micro e pequenas empresas.
Além disso, o Governo do Estado vai investir na qualificação do
setor. O trabalho envolve a ação coordenada de 11 secretarias, do
Sistema S e instituições de classe. “Esse é um setor importantíssimo da
economia e há todo um espaço para progredir, envolvendo a capacitação
das empresas e do próprio estado”, explicou o secretário de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão.
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