(Foto: Luciano Ribeiro/ASCOM/MPOG)
A repactuação das metas do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) com o governo
federal, formalizada em solenidade realizada nesta quinta-feira (16),
em Brasília, vai garantir a Pernambuco a possibilidade de investir R$
3,3 bilhões nos próximos anos. Segundo o governador Eduardo Campos
(PSB), os recursos serão utilizados em obras rodoviárias, de mobilidade
urbana, construção de barragens, UPAs de especialidades, dentre outras.
Durante a solenidade, comandada pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega, 17 Estados – entre os quais Pernambuco – foram contemplados com
a ampliação do espaço fiscal, ou seja, com a elevação do limite
autorizado para a contratação de financiamentos sem desequilíbrio das
contas públicas de acordo com os conceitos firmados na lei de
responsabilidade fiscal.
Em consequência, os estados que firmaram o PAF terão acesso, no
triênio 2012-2014, a R$ 45 bilhões que poderão ser liberados, através de
operações de crédito, para investimentos de obras de infra-estrutura.
As linhas de crédito serão disponibilizados pelo BNDES, Caixa Econômica
Federal e Banco Mundial. Eduardo Campos elogiou o espaço fiscal aberto,
enfatizando que os Estados serão parceiros da União na retomada do
crescimento. No entanto, solicitou que os órgãos parceiros que
analisarão os processos sejam céleres, visando que o desembolso dos
recursos, ocorram o mais rapidamente possível.
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