terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Prefeitos que assumem hoje: o drama dos cofres vazios



Prefeitos tomam posse hoje queixando-se de dívidas e falta de informações sobre municípios.

A maioria dos 5,5 mil prefeitos que tomam posse nesta terça-feira tem em comum, além da tarefa de pôr em prática as promessas assumidas em campanha, um problema a enfrentar: as dificuldades financeiras que atingem a grande maioria dos municípios brasileiros. Dívidas que rolam há anos, novos gastos e contratações feitas pelo antecessor às vésperas de deixar o cargo, além da falta de pagamentos, o que leva a situações como a interrupção da coleta de lixo e a dificuldade de obter os dados reais da situação financeira dos municípios.
É um drama que atinge os eleitos dos mais diversos partidos, indiscriminadamente. Nas 26 capitais, apenas quatro prefeitos se reelegeram. Em todo o país, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foram 1.509 reeleitos.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as reclamações dos novos prefeitos são pertinentes, mas deverão ser feitas de novo daqui a quatro anos:
— O problema é do modelo, não apenas do atual gestor. É uma crise estrutural que torna as gestões um verdadeiro caos, pois o pacto federativo não é feito.

O BOLO TRIBUTÁRIO

Segundo Ziulkoski, do bolo tributário brasileiro, 6% são arrecadados pelos municípios. Esse percentual cresce para 15,5% com as transferências obrigatórias de estados e da União. Outros 6% são repassados por meio de parcerias com programas federais, para ele a maior fonte de corrupção. Ao todo, diz, são 393 programas federais, como o Merenda Escola e o Bolsa Família, que exigem dos municípios contrapartidas que muitas vezes não podem ser dadas.
— Por exemplo, o programa de construção de creches. O governo dá recursos para a construção. O prefeito constrói, mas não tem recursos suficientes para garantir o custeio da criança na escola. Chamam o município para ser parceiro, mas como um prefeito pode fazer? — diz Ziulkoski.
Segundo Ziulkoski, em agosto deste ano, 2,5 mil municípios já estavam com meses de atraso no pagamento de empresas contratadas porque não queriam deixar de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
— São muitos os conselhos para os que irão assumir: reduzir o número de secretários, usar pregão eletrônico, ver o custeio da administração e não se preocupar com a reeleição, mas com a administração nestes quatro anos.(O Globo - Isabel Braga)

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